Categoria: Direitos básicos do consumidor

Entenda o que é superendividamento, quais dívidas podem entrar na negociação e cuidados antes de assumir novos acordos.

Problema comum: compra paga e produto não recebido. O consumidor deve guardar pedido, comprovante, anúncio, prazo prometido, conversas e protocolos. O CDC protege a informação clara e o cumprimento da oferta. O consumidor pode buscar entrega, cancelamento ou restituição, conforme o caso concreto. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A…

Cobranças duplicadas, serviços não contratados e valores acima do contratado devem ser contestados por escrito. Guarde faturas, boletos, extratos, contrato e protocolos. A devolução em dobro depende das circunstâncias e deve ser analisada com cautela. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos,…

A negativação indevida pode decorrer de dívida paga, contrato inexistente, fraude ou erro cadastral. Guarde consulta ao cadastro, comprovantes e protocolos. Pode ser cabível pedir retirada do registro e análise de reparação. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e…

Produto com defeito exige nota fiscal, termo de garantia, fotos, vídeos, ordem de serviço e protocolos. O CDC trata dos vícios de produto e dos prazos de reclamação, conforme o tipo de produto e a forma como o defeito aparece. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um…

Negativa de tratamento deve ser formalizada por escrito. Guarde relatório médico, contrato, carteirinha, protocolos e a justificativa do plano. A análise depende da urgência, cobertura, carência, indicação médica e regras aplicáveis ao caso. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores…

Quedas frequentes e serviço abaixo do contratado devem ser documentados com datas, horários, protocolos, testes de velocidade e faturas. O consumidor pode pedir reparo, abatimento proporcional ou outras medidas conforme a falha comprovada. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores…

Compras não reconhecidas exigem bloqueio imediato, contestação formal, protocolos e guarda da fatura. A responsabilidade do banco depende da análise de falha de segurança e das circunstâncias da operação. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.

Fraudes envolvendo Pix exigem rapidez. Guarde comprovante, dados da conta recebedora, conversas, protocolos, boletim de ocorrência e pedido de acionamento dos mecanismos de devolução disponíveis. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.

O prazo de entrega integra a oferta. Guarde pedido, nota fiscal, prazo anunciado, conversas com loja e transportadora e protocolos. Pode haver pedido de entrega, cancelamento ou restituição, conforme o caso. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais…