Categoria: Direitos básicos do consumidor
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Cancelamento de passagem aérea e direitos do consumidor
Cancelamentos de passagem aérea devem ser analisados conforme a causa e a comunicação feita ao consumidor. Guarde bilhete, comprovantes, mensagens da companhia, gastos extras e protocolos. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Compra feita por impulso: quando existe direito de arrependimento?
Compras feitas fora do estabelecimento comercial podem envolver direito de arrependimento no prazo legal. Guarde pedido, data de recebimento, nota fiscal e solicitação formal de cancelamento. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Como reunir provas antes de entrar com uma ação de consumidor?
Organize contrato, nota fiscal, comprovantes, prints, e-mails, protocolos, reclamações administrativas e linha do tempo. A qualidade das provas é decisiva para avaliar riscos e medidas cabíveis. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.