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Advocacia do Consumidor · Salvador/BA

Seus direitos como consumidor, explicados com clareza.

Compras não entregues, cobranças indevidas, negativação, problemas com bancos, cartões, planos de saúde, internet, viagens e serviços. Atendimento jurídico informativo, humano e objetivo.

OAB/BA 55.097 Salvador/BA Direito do Consumidor

Como posso ajudar

Situações em que o consumidor costuma precisar de orientação

Se você se identifica com algum desses problemas, vale organizar documentos, conversas, comprovantes e entender quais caminhos podem existir.

01

Compra não entregue

Atraso, cancelamento unilateral, loja que não responde ou produto que nunca chegou.

02

Cobrança indevida

Conta desconhecida, valor duplicado, assinatura não contratada ou cobrança após cancelamento.

03

Nome negativado

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes ou manutenção da restrição após pagamento.

04

Produto com defeito

Garantia, assistência técnica, troca, abatimento de preço ou restituição, conforme o caso.

05

Banco e cartão

Transações não reconhecidas, cartão clonado, bloqueios, tarifas e falhas de segurança.

06

Golpe do Pix

Análise de registros, comunicações com o banco e providências possíveis após fraude.

07

Plano de saúde

Negativa de cobertura, demora na autorização, reajustes e dificuldades de atendimento.

08

Internet e telefonia

Serviço instável, cobrança por plano diferente, cancelamento difícil e atendimento ineficiente.

09

Viagens e transporte

Cancelamento, atraso, remarcação, extravio de bagagem e problemas com reembolso.

Simples e sem juridiquês

Como funciona o atendimento

1

Você relata o problema

Conte o que aconteceu e envie documentos, prints, contratos, comprovantes e protocolos.

2

O caso é analisado

Os fatos e documentos são organizados para identificar direitos envolvidos e riscos.

3

Você entende os caminhos

Recebe orientação clara sobre alternativas possíveis, sem promessa de resultado.

Por que conversar

Informação jurídica séria antes de tomar uma decisão

Muitos problemas de consumo começam pequenos e pioram pela falta de registro, perda de prazo, ausência de protocolo ou comunicação mal feita com a empresa.

O objetivo do atendimento é traduzir a situação em passos práticos: quais documentos reunir, o que ainda precisa ser comprovado e quais medidas podem fazer sentido.

Clareza: explicação direta, sem linguagem excessivamente técnica.

Organização: foco em documentos, datas, valores e protocolos.

Responsabilidade: análise individual, sem promessa de resultado.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre Direito do Consumidor

Posso pedir indenização por uma cobrança indevida?

Depende dos fatos, dos documentos e dos efeitos concretos da cobrança. Em alguns casos pode haver restituição, correção do erro e discussão sobre danos.

Meu nome foi negativado por dívida que não reconheço. O que faço?

Guarde comprovantes, consulte o órgão de proteção ao crédito, registre protocolos e procure orientação para avaliar a origem da dívida e a prova disponível.

Produto com defeito sempre dá direito à troca imediata?

Nem sempre. A solução depende do tipo de produto, do prazo, da garantia e da conduta do fornecedor. A análise do caso concreto é essencial.

Problema com banco ou Pix pode gerar responsabilidade da instituição?

Pode haver discussão, especialmente quando existem falhas de segurança, atendimento ou bloqueio de providências. Cada caso depende dos registros e provas.

Atendimento em Salvador/BA

Tem um problema de consumo para analisar?

Envie uma mensagem com um resumo do caso e, se possível, informe datas, valores, empresa envolvida e documentos disponíveis.

Este site tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada.