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Como reunir provas antes de entrar com uma ação de consumidor?
Organize contrato, nota fiscal, comprovantes, prints, e-mails, protocolos, reclamações administrativas e linha do tempo. A qualidade das provas é decisiva para avaliar riscos e medidas cabíveis. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Compra feita por impulso: quando existe direito de arrependimento?
Compras feitas fora do estabelecimento comercial podem envolver direito de arrependimento no prazo legal. Guarde pedido, data de recebimento, nota fiscal e solicitação formal de cancelamento. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Cancelamento de passagem aérea e direitos do consumidor
Cancelamentos de passagem aérea devem ser analisados conforme a causa e a comunicação feita ao consumidor. Guarde bilhete, comprovantes, mensagens da companhia, gastos extras e protocolos. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Atraso na entrega de móveis e eletrodomésticos
O prazo de entrega integra a oferta. Guarde pedido, nota fiscal, prazo anunciado, conversas com loja e transportadora e protocolos. Pode haver pedido de entrega, cancelamento ou restituição, conforme o caso. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais…
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Golpe do Pix: quando é possível responsabilizar o banco?
Fraudes envolvendo Pix exigem rapidez. Guarde comprovante, dados da conta recebedora, conversas, protocolos, boletim de ocorrência e pedido de acionamento dos mecanismos de devolução disponíveis. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Cartão de crédito clonado: o banco é responsável?
Compras não reconhecidas exigem bloqueio imediato, contestação formal, protocolos e guarda da fatura. A responsabilidade do banco depende da análise de falha de segurança e das circunstâncias da operação. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e demais circunstâncias.
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Internet caindo o tempo todo: o consumidor pode pedir desconto?
Quedas frequentes e serviço abaixo do contratado devem ser documentados com datas, horários, protocolos, testes de velocidade e faturas. O consumidor pode pedir reparo, abatimento proporcional ou outras medidas conforme a falha comprovada. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores…
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Plano de saúde pode negar tratamento?
Negativa de tratamento deve ser formalizada por escrito. Guarde relatório médico, contrato, carteirinha, protocolos e a justificativa do plano. A análise depende da urgência, cobertura, carência, indicação médica e regras aplicáveis ao caso. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores…
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Produto com defeito: garantia legal, garantia contratual e assistência técnica
Produto com defeito exige nota fiscal, termo de garantia, fotos, vídeos, ordem de serviço e protocolos. O CDC trata dos vícios de produto e dos prazos de reclamação, conforme o tipo de produto e a forma como o defeito aparece. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um…
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Nome negativado indevidamente: quais são os direitos do consumidor?
A negativação indevida pode decorrer de dívida paga, contrato inexistente, fraude ou erro cadastral. Guarde consulta ao cadastro, comprovantes e protocolos. Pode ser cabível pedir retirada do registro e análise de reparação. Este artigo tem finalidade informativa e não substitui consulta jurídica individualizada. A análise de um caso concreto depende de documentos, datas, valores e…
Tem alguma recomendação de livro?